Processos sobre causas previdenciárias podem ganhar mais agilidade
O julgamento de causas originadas devido a acidentes de trabalho, nas quais União, entidade autárquica ou empresa pública federal sejam partes, pode ter uma novidade. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), Proposta de Emenda à Constituição – PEC 127/15 que transfere da Justiça Estadual para a esfera federal […]
Reforma do INSS respeitará direitos e terá efeito na economia, diz Barbosa
A reforma da Previdência Social, que o governo quer enviar ao Congresso Nacional nos próximos meses, deve respeitar os direitos adquiridos e ter impactos graduais e crescentes sobre o resultado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que registrou déficit superior a R$ 80 bilhões em 2015, avaliou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Juntamente […]
Simulador do INSS calcula tempo de contribuição e aposentadoria
Muitos trabalhadores que contribuem para o INSS ao longo da vida não fazem ideia do tempo que falta para que possam se aposentar. Num momento em que o governo federal elabora propostas de reforma da Previdência para enviar ao Congresso ainda no primeiro semestre deste ano – como a instituição de idade mínima e igualar […]
Senado aprova ampliação da licença-paternidade para 20 dias
O plenário do Senado aprovou ontem (3) um marco regulatório dos direitos da primeira infância, voltado para as crianças até seis anos de idade. O principal avanço do texto, que segue para sanção presidencial, é a ampliação da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias. Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório […]
Idoso é dado como morto pelo INSS e tem aposentaria suspensa no Acre
O aposentado Wanderley Nascente Polido, de 66 anos, é morador do município de Acrelândia, distante 105 quilômetros de Rio Branco, e está há dois meses sem receber o benefício da aposentadoria pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Ao G1, o INSS informou que um dos motivos para a suspensão do pagamento pode ser o […]
Debate em comissão revela confiança no fim da greve dos peritos do INSS
Em audiência pública nesta quarta-feira (3) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), representantes do INSS e dos peritos da Previdência Social demonstraram confiança na conclusão de acordo para que todas as atividades da perícia médica possam ser restabelecidas. Depois de mais de quatro meses de greve, a categoria retornou parcialmente ao trabalho […]