INSS vai aceitar atestado do SUS para agilizar concessão de auxílio-doença
Com a retomada das atividades dos médicos peritos do INSS na segunda-feira, após quase cinco meses de greve, o instituto adotará medidas para agilizar o atendimento de segurados à espera da concessão de auxílio-doença. A presidente do órgão, Elisete Berchiol, informou ontem que o INSS aceitará atestados emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde […]
Empregador que não recolhia contribuições previdenciárias é condenado a indenizar trabalhadora impedida de receber auxílio-doença
A Justiça do Trabalho de Brasília condenou um empregador que não recolhia contribuições previdenciárias a indenizar uma trabalhadora impedida de receber auxílio-doença pelo INSS. A empregada receberá R$ 6 mil por danos morais e mais remuneração mensal – paga em parcela única à título de danos materiais – correspondente ao período de 18 de março […]
Plano de saúde deve custear tratamento de dependência química, decide TJ-ES
Plano de saúde deve custear tratamento de dependência química. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo ao dar parcial provimento ao pedido de um segurado. O paciente foi internado em uma clínica especializada para tratamento psicoterápico, mas teve custeio negado pelo plano. Diante da recusa, ele […]
Deficiente aguarda benefício por 4 anos e deve ser indenizada pelo INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado pela Justiça do Acre a pagar o valor retroativo de Amparo Assistencial ao Deficiente (ALD) a uma jovem que requereu o direito na Justiça através de sua mãe. De acordo com o processo, a menina teria entrado com o pedido do benefício em 2010, alegando que […]
Superlote do INSS deve ser pago até o dia 29
Até o final da próxima semana, deverá cair na conta dos segurados do INSS que processaram o órgão o dinheiro relativo às compensações de benefícios atrasados. A Justiça Federal pagará um superlote de até R$ 47.280,00 para essas pessoas. A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3). O dinheiro deverá […]
Rossetto espera normalizar perícias no INSS o mais rápido possível
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, disse que espera colocar em dia o mais rápido possível o serviço de perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), interrompido parcialmente pela greve dos médicos. A paralisação foi a mais longa e durou 4 meses. Os médicos decidiram voltar ao trabalho na segunda-feira que […]