Atestado médico do SUS é suficiente para o INSS conceder benefício sem perícia
Após a greve dos peritos do INSS, o atestado médico emitido por um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS) é considerado suficiente para que o INSS conceda o benefício sem perícia. Decisão judicial que obriga o INSS a pagar o benefício já existe em cinco estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, […]
Trabalhadora rural consegue na Justiça aposentadoria por idade e pensão por morte do ex-companheiro
A Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia julgou procedente o pedido formulado por Beatriz Gomes de Morais, nos autos do processo n°0700565-19.2014.8.01.0004, condenando o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a conceder à parte autora aposentadoria por idade rural, cumulado com o benefício da pensão por morte do segurando Francisco Pereira Filho, que viveu maritalmente […]
Contribuintes reclamam de sumiço de dados em sistema do INSS na BA
Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Feira de Santana, cidade a 100km de Salvador, reclamam do sumiço de dados no sistema, o que impede o recebimento de benefícios aos quais teriam direito. Os problemas surgem uma semana após os médicos peritos do órgão voltarem ao trabalho, depois de quatro meses em greve. […]
Número de pessoas ocupadas protegidas pela Previdência chega a 72,6%
O número de pessoas com idades entre 16 e 59 anos protegidas pela Previdência Social chegou a 65,3 milhões. Elas fazem parte de um universo de 90 milhões de pessoas que se declararam ocupadas, no ano de 2014, o que representa uma cobertura de 72,6%. Significa que de cada 10 trabalhadores, sete estavam socialmente protegidos. […]
Beneficiários Não Podem Mais Acumular Auxílio-Acidente Com Aposentadoria
Trabalhadores que solicitarem a acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria terão os pedidos indeferidos caso a lesão e o início da aposentadoria tenham ocorrido após a mudança na legislação federal, em 1997, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tema já foi discutido em mais de 600 acórdãos no tribunal, dois acórdãos de […]
Greve do INSS pode elevar rombo da Previdência em R$ 3 bilhões
A greve dos funcionários do INSS (administrativos e médicos peritos) vai pressionar o rombo da Previdência Social neste ano, revisado pela Comissão de Orçamento do Congresso para R$ 130,8 bilhões – acima de previsão inicial de R$ 124,9 bilhões, devido ao reajuste maior do salário mínimo). De acordo com estimativas oficiais, o rombo poderá passar […]