INSS libera segunda parcela do 13º dos aposentados

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa nesta terça, dia 24, o pagamento da segunda parcela do 13º benefício para cerca de 28 milhões de aposentados e pensionistas no Brasil. Esta parcela corresponde a metade do valor do benefício, incluindo o desconto do Imposto de Renda para quem recebe acima de R$ 1.903,99. O […]

INSS move quase 3 mil ações de ressarcimento por despesas previdenciárias

Em busca de R$ 600 milhões, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) move atualmente em todo o país quase 3 mil ações judiciais de ressarcimento por despesas previdenciárias. Esse tipo de ação ganhou prioridade entre os procuradores federais a partir de 2008 e é ajuizado sempre que for comprovado que a Previdência Social foi […]

Possibilidade de conversão de tempo comum em especial é definida pela lei vigente na data do implemento dos requisitos para a aposentadoria

A legislação vigente na época do implemento dos requisitos para a aposentadoria é que determinará a possibilidade de conversão de tempo especial ou comum. Com esse entendimento, a TNU acatou o recurso da autarquia previdenciária para negar o pedido de conversão de tempo de trabalho comum em especial, prestado antes do advento da Lei nº […]

TNU aprova súmula sobre exposição a agentes biológicos previstos no Decreto nº 53.831/64

O código 1.3.2 do quadro anexo ao Decreto n.º 53.831/64, além dos profissionais da área da saúde, contempla os trabalhadores que exercem atividades de serviços gerais em limpeza e higienização de ambientes hospitalares. Esse é o teor da Súmula 82, aprovada pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão de julgamentos […]

FORÇA-TAREFA – Operação desmancha quadrilha que fraudava aposentadoria especial

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária, formada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS, Polícia Federal e Ministério Público Federal, deflagrou hoje (19) a operação ONLINE para combater fraudes previdenciárias no Rio de Janeiro. O prejuízo estimado supera o valor de R$ 55 milhões. Cento e cinquenta policiais federais, com auxílio de […]

Polícia Federal investiga número de beneficiados por fraude no INSS

A Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais está investigando o número de pessoas que podem ter sido favorecidas com a fraude de benefícios por incapacidade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da cidade de São João Del Rei (MG), no Campo das Vertentes. A Polícia também investiga se houve a efetiva participação de […]