INSS começa a pagar 1ª parcela do 13º a aposentados e pensionistas

Mais de 28 milhões de aposentados e pensionistas do INSS começaram a receber nesta quinta-feira (24) a primeira parcela do 13º salário. Vão ser pagos nesta fase cerca de R$ 16 bilhões. Os primeiros a receber são os que ganham benefício de um salário mínimo. Em agosto, o governo cogitou dividir em duas etapas o […]

INSS: governo economiza R$ 2,6 bi em benefícios com a greve

Com pressão alta e problemas na coluna, a diarista Maria Coraci Gomes, 60 anos, perdeu, na última quinta-feira, 24, mais uma viagem a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por causa da greve dos servidores do órgão, ela não conseguiu dar entrada no pedido de aposentadoria porque o nome dela não aparecia […]

Decisão reconhece trabalho rural anterior à data de inicio da prova material

A desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), julgou procedente o pedido de uma boia-fria de Itapeva/SP que buscava a concessão de salário-maternidade. Para reconhecer o tempo de serviço rural exigido pela lei, a magistrada se baseou em jurisprudência recente que admite o reconhecimento do trabalho em […]

JF recebeu 4 milhões de novos processos em 2014

JF recebeu 4 milhões de novos processos em 2014 Após alguns anos de relativa estabilidade da demanda processual, a Justiça Federal, em 2014, vivenciou uma explosão de litigiosidade, com a chegada de um total de 4 milhões de novos casos. Com isso, o estoque da Justiça Federal chegou a 8,5 milhões de processos, 4,3% a […]

Trabalho com exposição a hidroquinona é reconhecido como atividade especial

Decisão da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de trabalho de um auxiliar laboratorista de Tupã/SP. Relator do caso, o desembargador federal Baptista Pereira explica que o autor trabalhou na empresa Jetcolor Empreendimentos Fotográficos Hirano Ltda, no cargo de auxiliar laboratorista, exposto a […]

Decisão concede pensão à viúva apesar de demora de dez anos para pedir o benefício

Benefício, que estava sendo pago à ex-companheira e a uma filha do falecido, será rateada entre as três O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), decidiu que a companheira de um falecido segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem direito a receber pensão por […]