Greve de médicos peritos do INSS deve ser deflagrada até a sexta ­feira

Depois de os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estão em greve há quase dois meses, agora é a vez dos médicos peritos paralisarem as atividades em todo o País. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) deve anunciar a decisão ao INSS e a greve está prevista para […]

Funcionários do INSS entregam cargo de chefia em Brasília

Um grupo de cem funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entregou os cargos de chefia em apoio à greve nacional da categoria, iniciada no dia 13 de julho. O documento foi entregue na sede do órgão nesta quinta-feira (27), no Distrito Federal, pelo sindicato da categoria. A assessoria do INSS afirmou que, ao […]

Aposentados e pensionistas recebem adiantamento do 13º salário em setembro

Da Redação (Brasília) – O pagamento da primeira parcela da gratificação natalina – conhecida como 13º salário – a mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social começa no dia 24 de setembro e acompanhará o calendário mensal, que prossegue até o dia 7 de outubro. Essa é a terceira vez que o adiantamento […]

Benefícios concedidos na vigência da MP 664 são revisados pelo INSS

Os 44.718 benefícios de pensão por morte, concedidos de acordo com os critérios estabelecidos na Medida Provisória nº 664, foram revistos administrativamente pelo INSS e terão a renda mensal alterada conforme a Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015. A revisão já foi processada e surte efeito financeiro na folha que começa a […]

CJF libera R$ 510 milhões para pagamento de RPVs

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 510.790.921,58 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em julho de 2015. Do total geral, R$ 408.507.588,12 correspondem a processos previdenciários e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam um total […]

TNU altera entendimento sobre revisão da aposentadoria por invalidez precedida por auxílio-doença

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) alterou, nessa quarta-feira (19), a tese que até então adotava, passando a seguir a jurisprudência já consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que a Súmula 260, do extinto Tribunal Federal de Recursos, que trata da aplicação do índice integral do primeiro reajuste do […]