STJ: Fator previdenciário incide no cálculo da aposentadoria de professor

O fator previdenciário incide no cálculo do salário de benefício da aposentadoria por tempo de serviço de professor quando o segurado não tiver completado o tempo para a concessão do benefício antes da edição da Lei 9.876/99, que criou aquela forma de cálculo. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que […]

Com cortes do governo, concurso do INSS deve ser adiado

Autorizado no final de junho, o edital do concurso com 950 vagas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não deverá ser publicado. Um dos mais aguardados concursos públicos do País, o edital estava previsto para sair em dezembro – próximo ao vencimento do prazo de publicação – mas foi praticamente descartado com o […]

Portaria regulamenta pagamento de débitos do INSS para trabalho doméstico

O Diário Oficial da União publica hoje (14) portaria que regulamenta as condições para que empregadores domésticos obtenham o cancelamento de multas e redução de juros de mora de débitos de INSS, previstas no Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom). O Redom foi instituído pela Lei Complementar 150 de junho de 2015. Os […]

Cidadão tem dia de fúria e destrói vidraça em agência do INSS em Biguaçu

Um cidadão compareceu à agência do INSS de Biguaçu, na Grande Florianópolis, nesta segunda-feira (14) à tarde, para ser atendido conforme agendamento prévio via sistema. Foi informado pelo gerente que não havia expediente por causa da greve dos servidores, que já dura 70 dias. Inconformado foi até o carro, pegou a chave de rodas e […]

INSS vai prorrogar o pagamento de auxílio-doença

O pagamento dos auxílios doença e acidentário será prorrogado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a greve dos servidores, que entra hoje no 65º dia, e dos médicos peritos, que começou na última sexta-feira. Para obter essa prorrogação, o segurado que precisa solicitar a renovação do benefício pela internet ou pelo telefone 135(ligação […]

Trabalho na Febem é Reconhecido Como Especial

Atividade do autor foi equiparada à de vigia, que a lei considerava perigosa A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como especial o trabalho de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que exercia atividades na Fundação Estadual do Bem Estar do Menor […]