Servidores federais fazem manifestação em Franca

Servidores públicos federais de Franca participaram na tarde de ontem, 29, de uma manifestação pedindo melhorias nas condições de trabalho e também a reposição das perdas salariais acumulada desde 2006. O ato foi realizado em frente à sede da Justiça Federal, na avenida Presidente Vargas, no bairro Cidade Nova, e também reuniu funcionários da Justiça […]

Dilma veta extensão da regra de reajuste do salário mínimo para aposentadorias

A presidenta Dilma Rousseff vetou a extensão da política de reajuste do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A correção do mínimo é calculada pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor […]

Empresa é condenada a devolver ao INSS valores gastos com pensão por morte

Uma mineradora de Almirante Tamandaré (PR) foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a ressarcir o INSS pelos custos que o instituto teve com a pensão por morte à família de um homem vitimado por um acidente de trabalho. De acordo com a decisão, proferida na última semana, a empresa agiu com […]

INSS esclarece as novas regras da Fórmula 85/95 para aposentadoria

A Previdência Social está esclarecendo aos segurados a nova regra de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição foi estabelecida pela Medida Provisória nº 676, que ainda suscita muitas dúvidas. O instituto pretende imprimir uma cartilha sobre o assunto. Ela explica que, para se aposentar, o segurado terá que fazer o cálculo levando em consideração […]

Realização de prova pericial é indispensável para a concessão de aposentadoria por invalidez

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de forma unânime, anulou sentença de primeiro grau extintiva e determinou o retorno dos autos ao Juízo de origem para o regular processamento do feito, uma vez que a ação movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a obtenção de benefício previdenciário […]

TRF-2ª garante pensão para filho que teve invalidez reconhecida 30 anos após a morte do pai

A 5ª Turma Especializada do TRF2 proferiu decisão que garante a um homem que sofre de esquizofrenia o direito de receber a pensão por morte de seu pai, que era motorista do Ministério da Marinha, apesar de ele ter sido interditado, em razão da doença, mais de trinta anos após a morte do servidor. O […]