Senado aprova PEC das Domésticas, com INSS de 8% e 3,2% para demissão
O Senado aprovou nesta quartafeira projeto de lei que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos, garantidos pela Emenda Constitucional 72, promulgada em abril de 2013, que ficou conhecida como PEC das Domésticas. O texto base do projeto de lei complementar foi aprovado por unanimidade dos presentes (68 votos). A proposta vai à sanção presidencial. Pelas […]
Polícia Federal prende idoso que fraudou INSS em cerca de R$ 400 mil
Um idoso de 86 anos foi preso quando sacava benefício previdenciário com documentos falsos. O homem, detido em uma agência bancária em Brás de Pina é acusado de cometer o crime desde 1994. De acordo com a Polícia Federal, o prejuízo total com a fraude pode ter causado rombo estimado em R$ 400 mil aos […]
Fraudes desviam R$ 4,6 bilhões do INSS
O financiamento da seguridade social é dever de toda a sociedade. Pelo menos é o que diz a Constituição Federal, em seu artigo 195. Mas, na prática, não é bem assim. Levantamento da Força-tarefa Previdenciária – composta por integrantes do Ministério Público, Polícia Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – revela os […]
Ação regressiva coletiva do INSS garante indenização de R$ 1 milhão
Com a primeira ação regressiva acidentária coletiva ajuizada no Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obteve uma indenização de mais de R$ 1 milhão junto ao frigorífico Doux Frangosul. O entendimento foi dado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que recusou, por unanimidade, recurso interposto pela empresa. Desse modo, […]
INSS bloqueia 470 mil pensões e aposentadorias no fim de maio
Rio – A Previdência Social vai bloquear o pagamento de mais 474 mil aposentadorias e pensões do INSS na folha de maio em todo o país. No Estado do Rio são cerca de 37,9 mil benefícios que não tiveram os dados atualizados por seus titulares nos bancos durante o processo de validação de senha. Os […]
Mulheres são mais vulneráveis a doenças causadas pelo trabalho
Da Redação (Brasília) – No mês em que se celebra o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, um estudo realizado pelo Ministério da Previdência Social aponta que as mulheres são mais vulneráveis a doenças causadas pelo trabalho. Entre 2004 e 2013, enquanto os vínculos empregatícios tiveram um crescimento de 79% entre […]
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