Ex-servidor do INSS é condenado a 11 anos de prisão no Pará

A Justiça Federal condenou o ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Florêncio de Moraes Cardoso a 11 anos, um mês e dez dias de prisão em regime fechado por fraudar o banco de dados do instituto em Belém. A condenação foi publicada em sentença em que o juiz federal Rubens Rollo DOliveira julgou […]

Concedida equiparação salarial à caixa que recebia menos que colega

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deferiu equiparação salarial a uma operadora de caixa do supermercado I. Comércio de Alimento Ltda. com colega que exercia trabalho idêntico ao seu, mas recebia salário superior. O colegiado manteve decisão do juízo da 59ª Vara do Trabalho da Capital. A trabalhadora relatou, […]

Menina de três anos portadora de pé torto congênito ganha na justiça direito a benefício assistencial

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de benefício assistencial a uma criança de Giruá (RS) portadora de deficiência. Os pais da menina, atualmente com três anos, ajuizaram ação requerendo o benefício quando ela tinha […]

Rede de supermercados é condenada por dispensa discriminatória de empregado com HIV

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve, por unanimidade, a condenação de uma rede de supermercados pela dispensa discriminatória de empregado portador do vírus HIV. O trabalhador deverá ser reintegrado ao emprego, com o pagamento dos salários e demais verbas referentes ao período em que esteve afastado, bem como […]

Aposentadoria parlamentar é 7,5 vezes maior que a do INSS

A União gasta todo ano 164 milhões de reais para pagar 1.170 aposentadorias e pensões para ex-deputados federais, ex-senadores e dependentes de ex-congressistas, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. O valor equivale ao que é despendido para bancar a aposentadoria de 6.780 pessoas com o benefício médio do INSS, de 1.862 […]

INSS começa a chamar segundo lote de segurados

O INSS começou a chamar o segundo lote de segurados para passar pela revisão dos benefícios por incapacidade concedidos há mais de dois anos. As cartas de convocação estão sendo enviadas desde a última quinta-feira para aqueles que recebem auxílio-doença e tem entre 39 e 45 anos de idade. De acordo com o instituto, os […]