Saiba como utilizar o código de barras para o protocolo de petições intermediárias

O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza instruções para utilização do Código de Barras no protocolo de petições intermediárias. A ferramenta, implantada pela Corregedoria Geral da Justiça em todos os setores de protocolo do Estado, possibilita a substituição da digitação do número do processo – o que demanda algum tempo para cada petição – […]

INSS já cortou 46 mil auxílios-doença neste ano, antes de iniciar pente-fino

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já cortou 53 mil benefícios por incapacidade até julho deste ano, antes, portanto, do pente-­fino que será iniciado neste mês pelo instituto. No início do ano, o órgão apresentou ao Ministério do Orçamento um plano para reduzir despesas obrigatórias. Para isso, assumiu o compromisso de revisar 500 mil […]

Aposentado que retorna à atividade deve contribuir com a previdência

Trabalho sob o mesmo regime sujeita às contribuições previdenciárias para custeio da seguridade social A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve o entendimento do primeiro grau e negou recurso a uma trabalhadora aposentada que voltou à atividade e buscava suspender a obrigatoriedade de contribuir com a previdência. Na apelação, a […]

TRF-1ª concede a segurado acréscimo de 25% em aposentadoria por necessidade de auxílio permanente de terceiros

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região acolheu recurso de segurado do Instituto Nacional do Seguro social (INSS) contra sentença da 2ª Comarca de Januária que considerou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25%, em razão da necessidade do auxílio permanente de terceiros. Ao analisar o […]

Dar entrada no INSS no pedido de aposentadoria requer paciência

A proposta de mudança nas regras da Previdência tem levado muita gente às agências do INSS para agendar a aposentadoria, mas a espera é longa. Difícil achar espaço na carteira de trabalho da dona Maria das Graças. Ela contribuiu 30 anos para a Previdência e já pode se aposentar. Estava toda animada. Ligou em junho […]

Governo vê indícios de irregularidade em mais de 80% dos auxílios-doença

Mais de 80% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de 2015, nas áreas rural e urbana do país, apresentam indícios de pagamento indevido. O levantamento foi feito pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e constatou que, de 1,6 milhão […]