Ministro rejeita cobrança do INSS sobre exportações
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, rejeitou nesta quinta (23) a proposta de cobrar INSS das empresas exportadoras do agronegócio. A proposta é estudada como parte da reforma da Previdência Social que está sendo preparada pelo governo do presidente interino Michel Temer. A ideia de cobrar contribuições à Previdência Social já era discutida durante o […]
Reforma da Previdência deve incluir cobrança de INSS do agronegócio
O governo já começou a formatar sua proposta de reforma da Previdência e deverá apresentar um esqueleto das medidas em reunião com sindicalistas na próxima semana. Eu quero dividir a paternidade dessa reforma, afirmou ao Estado o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Entre as alternativas que serão apresentadas está a possibilidade de cobrar, das […]
Operação da PF desarticula organização suspeita de fraudar INSS
A Polícia Federal realiza a Operação Famulus em Gurupi, sul do Tocantins, nesta quinta-feira (23), com o objetivo de desarticular um grupo criminoso suspeito de praticar fraudes contra o INSS. Segundo a PF, a organização pode ter causado um prejuízo de R$ 412 mil. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e quatro […]
Existe a possibilidade de rombo no INSS?
Economista e especialista em direito previdenciário afirmam que a receita do INSS apresentou crescimento nos últimos anos Desde 2012 surgem alertas orientando o governo federal a mudar as regras para a concessão de benefícios previdenciários no Brasil. A justificativa dada de lá para cá é sempre a mesma: a possibilidade da Previdência entrar em colapso […]
Qualidade de segurado do INSS deve ser mantida em períodos de recebimento de benefícios indenizatórios
Em votação unânime, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou, em sessão na última quinta-feira (16), em Brasília, a manutenção da qualidade de segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no período de recebimento de benefício de cunho indenizatório, como o auxílio-acidente, ainda que não haja recolhimento de contribuições previdenciárias […]
INSS: Justiça garante contagem de tempo a segurado que trabalhou no serviço público
Um trabalhador conseguiu, na Justiça, o direito de incluir na contagem de tempo para se aposentar por idade os 16 anos em que prestou serviços ao Estado, sem ser aprovado em concurso público. A decisão foi da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) e indica um entendimento a ser considerado por todas […]