Idoso é surpreendido com carta do INSS cobrando R$ 35 mil
O chacareiro Gilberto Braun, 71 anos, teve uma ingrata surpresa no mês passado. Chegou à sua casa uma carta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informando que ele deveria devolver R$ 35 mil à Previdência. Há três anos, Gilberto recebia o amparo social ao idoso, benefício para quem não tem renda para manter sua […]
Data inicial de concessão de pensão por morte deve corresponder à data do requerimento administrativo
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia reformou parcialmente sentença que concedeu pensão por morte à parte autora, filha de um trabalhador rural. O Colegiado entendeu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem razão quanto à data inicial do benefício (DIB), que deve corresponder à data do requerimento administrativo. Em suas razões, o INSS […]
Decreto regulamenta convênio com SUS para perícia médica do INSS
Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) traz mudanças na concessão do auxílio-doença e perícia médica do INSS. Agora, o segurado que for encaminhado para perícia médica do INSS após afastamento do trabalho superior a 15 dias poderá ser submetido a avaliação pericial por profissional médico […]
INSS realiza mutirão para atender mães de bebês com microcefalia
Os dois postos de atendimento do INSS no Recife atenderam 150 pessoas num mutirão realizado neste sábado (12) para atender as mães de bebês com microcefalia que podem receber um salário mínimo para ajudar no tratamento da microcefalia que provoca problemas neurológicos em crianças. A técnica em estética Suzana Lima foi ao posto do INSS […]
INSS de Brasília dá prazo de 6 meses para liberar licença-maternidade
A greve do INSS terminou faz tempo, mas o atendimento está longe de voltar ao normal. Em Brasília, só para dar entrada na licença-maternidade leva seis meses. A mãe volta a trabalhar e não começou a receber o benefício. Não é só Brasília que as mães estão demorando para conseguir dar entrada no benefício. Pelas […]
Tempo de auxílio-doença deve ser computado para aposentadoria
A aposentadoria é um benefício concedido ao segurado da Previdência Social que, ao cumprir uma série de requisitos, adquire direito ao afastamento remunerado de suas atividades. Dentre esses requisitos, o tempo de contribuição sempre pesa na balança. Daí a importância da decisão da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que reafirmou […]