Segurado do INSS pode renunciar à aposentadoria para concessão de novo benefício mais vantajoso
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por maioria, confirmou sentença, do Juízo Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que assegurou ao autor a renúncia de sua aposentadoria atual para fins de obtenção de novo benefício mais vantajoso, com o cômputo do período trabalhado após a concessão do primeiro benefício. […]
Senado aprova projeto que permite microempresário usar endereço residencial
O plenário do Senado aprovou ontem (29) um projeto de lei da Câmara que autoriza microempresários a adotarem a própria residência como endereço para as empresas. O projeto, de autoria do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), permite microempreendedores a usar a própria casa como sede comercial, sempre que não for indispensável a existência de local próprio […]
Homem entra armado em agência do INSS na BA; peritos denunciam riscos
A entrada de um homem armado em um consultório de perícia médica da Agência de Previdência do bairro de Brotas, maior unidade de Salvador, provocou reações da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) e Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), que promoveram uma coletiva à imprensa na tarde desta segunda-feira (28). As entidades denunciam a […]
Veja como fazer dedução do INSS de empregada doméstica no IR 2016
O contribuinte que tem empregado doméstico em casa, com carteira assinada, e é obrigado a declarar o Imposto de Renda, tem direito a deduzir na declaração o valor referente às contribuições pagas ao INSS na declaração de 2016, relativas ao ano-calendário de 2015. Antes de declarar os gastos relativos a esse serviço, o contribuinte precisa […]
Veja perguntas e respostas sobre mudanças na perícia médica do INSS
O governo decidiu retirar a exclusividade dos médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na concessão de atestados médicos para a concessão e prorrogação de benefícios previdenciários como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff permite o uso de atestados de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e, […]
Mães de bebês com microcefalia não conseguem benefício do INSS
O Governo Federal anunciou no início do ano que mães de crianças com microcefalia relacionada ao vírus da zika teriam prioridade para receber um benefício em dinheiro do INSS, mas muitas não conseguem a ajuda prometida. Três vezes por semana, a Laurineide Bezerra Santos, sai de Monteiro, na Paraíba, às duas horas da madrugada e […]