Aposentados entre 1988 e 1991 podem pedir revisão pelo teto do INSS
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se aposentaram entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991 e hoje ganham mais de R$ 1.500 têm direito à revisão pelo teto. A revisão é devida porque, durante esse período, conhecido como buraco negro, não houve correção monetária, ou seja, […]
Aposentados antes da Constituição também estão submetidos ao teto
Questionamento do teto foi feito por um juiz marítimo que também pediu equiparação salarial com juiz de direito O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de um juiz marítimo aposentado que ajuizou ação para receber benefício superior ao teto constitucional do serviço público. A decisão da 4ª Turma foi proferida na última […]
INSS tem 660 mil perícias atrasadas após fim da greve dos peritos
Mais de dois meses após o fim da greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda é possível ver a peregrinação de segurados que tentam passar pela perícia para conseguir ou renovar um benefício. Nas contas do INSS, 660 mil perícias ainda precisam ser feitas no país, de um total de […]
Por que a reforma do INSS não pode ser adiada
É cada vez mais agudo o desequilíbrio da Previdência Social apontado pelo relatório mensal do Tesouro Nacional e que havia sido mostrado anteriormente em reportagem do Estado. Em 2015, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) registrou um déficit de R$ 90,3 bilhões em valores corrigidos para janeiro de 2016. Para este ano, a projeção […]
Saiba como funciona o auxílio-doença do INSS
Desde maio do ano passado, quando o Senado aprovou novas regras para a concessão do auxílio-doença, é comum beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentarem dúvidas sobre o benefício. O texto atual, que regulamenta a concessão, é claro quanto às principais regras. As empresas pagam os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador, […]
Consulta pública sobre novo CPC termina na segunda-feira
Termina na segunda-feira (4/4) o prazo da consulta pública iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incentivar o público externo a colaborar com sugestões para a regulamentação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). O objetivo da iniciativa é ampliar e qualificar o debate sobre a normatização demandada pelo novo Código, que […]