Salário-maternidade demora a ser liberado no INSS
Era para ser um período só de alegrias com a chegada de Théo, o primeiro filho de Bruna Marques Silva, 29 anos. Porém, mais do que a nova experiência, a mãe de primeira viagem teve de encarar uma longa espera por um direito básico: o de receber salário-maternidade pago pelo INSS. Como está desempregada, ela […]
Filiação simulada não enseja pensão por morte
Acórdão da 1ª Turma Recursal dos JEFs em Goiás negou provimento a recurso da parte autora que pretendia obter pensão alegando que seu falecido cônjuge, embora houvesse atuado por cerca de 25 anos no serviço público estadual e se aposentado no regime próprio de previdência social, retomou a qualidade de segurado perante o INSS em […]
Projeto que muda regras de pagamento de precatórios inicia tramitação na Câmara
Em regime de urgência, está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.495/16, do Poder Executivo, que muda as regras de pagamento dos precatórios federais e trabalhistas. O projeto cria dois fundos para concentrar e pagar os precatórios. Os fundos serão administrados por bancos públicos, que poderão aplicar os recursos depositados para o […]
Aposentadoria pelo INSS somente é possível ao servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão ou de emprego público
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região negou o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) feito por servidora pública do extinto Território Federal de Rondônia em virtude do exercício de cargo em comissão no Município de Cacoal (RO). Também foi negado o pedido de […]
Supremo garante revisão de aposentadorias do INSS
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) beneficiará aposentados e pensionistas que tiveram benefício concedido pelo teto previdenciário entre outubro de 1988 e abril de 1991 – período chamado de buraco negro, quando a aposentadoria não tinha índice de correção definido – e ficaram de fora do acordo administrativo em 2011 para pagar correção e atrasados. […]
Após fim da greve, espera para perícia no INSS vai até julho
Depois de 165 dias parados, os peritos fecharam acordo com o Governo e encerraram a greve mais longa da história. O primeiro dia de atendimento depois do fim da paralisação foi de agências do INSS lotadas. Ontem, quem se aventurou no posto de Santos, por exemplo, enfrentou até duas horas de espera. O Governo estima […]