Correção tira até 30% de aposentado que contribui pelo teto do INSS

Quem se aposenta pelo teto do INSS pode ter perda de até 30% no valor do benefício. A diferença, que normalmente causa estranhamento quando descoberta, se deve à forma com que a Previdência calcula a média atualizada das contribuições. Projeções feitas pela especialista em atuária Marília Vieira de Castro, a pedido da Folha, mostram que […]

Para não pagar dobrado, patrão deve cancelar INSS agendado do doméstico

Patrões que têm agendado para os próximos meses o débito da contribuição ao INSS do funcionário doméstico precisam cancelar o pedido junto aos bancos para evitar pagar em dobro. Isso porque, com a implementação do Simples Doméstico, a contribuição passará a ser feita em bloco junto com os valores de encargos como FGTS e o […]

Diário Oficial da União publica portaria com novo prazo para pagar eSocial

O governo publicou ontem (5), em edição extraordinária do Diário Oficial da União , a portaria que prorroga o prazo para os empregadores pagarem a Guia Única do Simples Doméstico. A nova data limite é o último dia útil deste mês: 30 de novembro. O eSocial unifica o recolhimento dos tributos e demais encargos referentes […]

Configura crime de estelionato o recebimento de seguro-desemprego quando empregado

Configura crime de estelionato o recebimento de seguro-desemprego quando empregado A 3ª Turma do TRF da 1ª Região recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um cidadão pela prática do crime de estelionato circunstanciado (art. 171, § 3º, do Código Penal). Ele é acusado de ter recebido indevidamente, entre os meses de […]

Maioria do STF garante incidência de juros em precatórios

Brasília – Em mais uma vitória da sociedade com participação decisiva da OAB, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que devem incidir em precatórios os juros correspondentes ao período situado entre a data do cálculo e a do efetivo pagamento. Ao todo, seis ministros já se posicionaram favoravelmente à aplicação dos […]

Pouco conhecido, adicional do INSS complementa renda de aposentados

Mais de 12.800 aposentados por invalidez no Paraná receberam o adicional de 25% no benefício pago pelo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no mês de outubro. O dinheiro extra é um direito, popularmente chamado de auxílio-acompanhante. Pago apenas aos aposentados que precisam de cuidados permanentes, o benefício é desconhecido de muitos. Em todo […]