INSS indenizará segurado por atrasar perícia que permitiria volta ao trabalho

Um trabalhador que recebia auxílio-doença será indenizado em danos materiais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por não ter conseguido fazer a perícia que autorizaria seu retorno ao trabalho, devido à greve dos médicos peritos. A determinação é da 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS), em sentença proferida no dia 17 […]

Julgamento da desaposentação será retomado nesta semana; saiba o que pode mudar

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 26 de outubro o reinício do julgamento da desaposentação. Conhecida também como desaposentadoria, o ato permite que aposentados que continuaram a trabalhar possam pedir um recálculo em seus rendimentos, já que permaneceram a contribuir com o INSS. Como ainda não existe uma lei aprovada sobre […]

DPU é contra pente fino

A Defensoria Pública da União (DPU) já prepara a ação civil pública que ingressará para suspender o pente-fino do INSS. O instituto tem até hoje para dar resposta sobre o cancelamento das revisões de auxílios-doença. A DPU informou que enquanto aguarda um retorno, paralelamente, faz levantamento de dados, como número de agências e período médio […]

Teste revela bancos que deixaram de dar consignado a aposentado do INSS e servidor

O número de bancos que deixaram de conceder empréstimos consignados a aposentados por invalidez do INSS com menos de 60 anos e a servidores do Estado do Rio não para de crescer. O motivo, no primeiro caso, é o pente-fino que o instituto vem fazendo nos benefícios por incapacidade da Previdência Social (se os pagamentos […]

Comissão aprova relatório sobre MP que altera concessão de benefícios pelo INSS

A comissão especial que analisa a Medida Provisória (MP) 739/2016 aprovou, nesta terça-feira (18), o relatório do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) sobre a matéria, que cria uma série de exigências para a concessão de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e estabelece a revisão de alguns desses benefícios. A reunião foi dirigida […]

Pente-fino do INSS economiza R$ 139 milhões com auxílio-doença

Pouco mais de um mês após o início dos trabalhos da força-tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o órgão analisou cerca de 10.894 auxílios-doença e cancelou 8.442 benefícios. Com a revisão dos benefícios, a Previdência Social vai economizar R$ 139 milhões por ano com as concessões. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e […]