Auxílio-doença: trabalhadores poderão voltar ao trabalho sem nova perícia
Os segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que receberem auxílio-doença não precisarão mais passar por nova perícia para voltarem a trabalhar. A medida é para agilizar o retorno ao trabalho e desafogar o setor de perícias do órgão. A Portaria 152, publicada sexta-feira (26), no Diário Oficial da União, estabelece que o perito […]
INSS torna a vida do trabalhador mais difícil
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, responsável pelo INSS, publicou na sexta-feira (26), no Diário Oficial da União, uma portaria que acaba com o chamado pedido de reconsideração. Antes, o segurado que tinha o auxílio-doença negado pelo perito do instituto podia fazer essa solicitação para tentar uma resposta positiva diretamente no posto. De acordo […]
INSS: reajuste para aposentados e pensionistas em 7,5%
Aposentados e pensionistas do INSS deverão ter um aumento de, no mínimo, 7,5% no ano que vem, segundo o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, aprovado na quarta-feira, pelo Congresso Nacional. Segundo a proposta, o piso dos benefícios deverá subir para R$ 946, e o teto previdenciário, para R$ 5.579, a partir […]
INSS muda de ideia e pode cortar na hora auxílio concedido pela Justiça
O INSS e a PGF (ProcuradoriaGeral Federal) publicaram, no Diário Oficial da União, portaria conjunta que autoriza o órgão a cancelar a aposentadoria por invalidez ou o auxíliodoença concedido judicialmente se constatar a ausência de incapacidade para o trabalho nas perícias do pentefino. O corte pode ser feito sem que a Justiça seja comunicada. Na […]
OAB requer mais eficiência e celeridade no atendimento a advogados no INSS
A OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, compareceu nesta quinta-feira (18) em audiência com o juiz João Carlos Mayer Soares para exigir que seja garantido aos advogados o atendimento diferenciado nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, é necessário fazer cumprir […]
INSS vai à Justiça contra benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer à Justiça para anular os pagamentos de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidos há mais de dois anos. Uma portaria determina como serão feitos os procedimentos pelas agências do INSS relacionados ao pente-fino feito nesse tipo de pensão. Nos casos em que ficar constatada […]