INSS vai checar redes sociais de segurados para caçar fraudes
Imagens nas redes sociais podem virar munição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a operação pente-fino nos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, alertam especialistas. O mutirão de perícias deve começar em setembro e o Governo planeja cortar cerca de 30% dos auxílios concedidos há mais de dois anos, por conta de fraudes […]
Peritos do INSS têm 15 dias para aderir a programa de revisão de benefícios
Os peritos médicos interessados em participar da forçatarefa de revisão dos benefícios auxíliodoença e aposentadoria por invalidez têm 15 dias para assinar termo de adesão ao programa. A informação está em resolução do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que institui o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade e estabelece regras para os peritos. […]
Trabalho de cirurgiã dentista é considerado atividade especial
Atividades foram exercidas com exposição a fungos, bactérias e vírus provenientes dos procedimentos cirúrgicos O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu o caráter especial do trabalho de uma cirurgiã dentista, em que trabalhou sujeita a agentes agressivos a saúde. Assim, ela conseguiu somar tempo suficiente […]
Ação de reconhecimento de trabalho em atividade insalubre para fins de aposentadoria especial junto ao INSS não prescreve
O empregado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à sua saúde ou à sua integridade física tem direito à aposentadoria especial. As condições para requerer essa aposentadoria mais cedo devem ser comprovadas mediante a entrega de um formulário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que visa informar o INSS sobre a exposição do trabalhador a agentes […]
Professora tem direito à aposentadoria somente após 25 anos de exercício do magistério
A 1ª Turma deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de uma professora para reconhecer seu direito ao benefício de aposentadoria por tempo de serviço na função de magistério. O INSS, em seu recurso, sustentou que a autora, na data do […]
Governo quer desvincular aposentadorias do INSS do salário mínimo
O governo voltou a estudar a desvinculação do salário mínimo de aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social. A proposta está sobre a mesa de Marcelo Caetano, secretário de Previdência do Ministério da Fazenda. Pelos cálculos de técnicos da equipe econômica, não há como fazer a reforma sem acabar com essa vinculação, pois, pela regra […]