Henrique Meirelles quer idade mínima de 65 anos para aposentadoria do INSS
Os brasileiros devem se preparar para ficar muito mais tempo no mercado de trabalho antes de pedir a aposentadoria por tempo de contribuição ao INSS. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na mesma linha do presidente em exercício Michel Temer, deixou claro, na noite de quarta-feira, que pretende defender uma idade mínima para pedir o […]
O debate sobre a reforma da Previdência
Entre as muitas dificuldades do governo para equilibrar as contas públicas, está a Previdência Social, que deverá chegar ao fim deste ano com déficit de R$ 133 bilhões. A reforma do setor é questão que passa de governo a governo sem chegar a lugar algum. O tema divide as correlações de força dentro do Congresso […]
PF combate quadrilha que usava empresas para fraudar INSS no RS
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (18), em Passo Fundo, no Norte do estado, uma operação contra a fraude no sistema do INSS para a concessão indevida de benefícios previdenciários e de seguro-desemprego, que pode ter causado um rombo de aproximadamente R$ 3 milhões aos cofres públicos. Quatro pessoas foram presas. Ao todo, são cumpridos […]
Pensão especial depende de comprovação de dependência ou de incapacidade
Acompanhando o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou posicionamento no sentido de que as filhas maiores de ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, falecidos antes da Constituição Federal de 1988, têm direito a receber pensão especial, desde que comprovem a incapacidade de prover o próprio […]
Tribunal concede pensão por morte de companheiro homoafetivo
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve sentença que julgou procedente o pedido para conceder a um homem o benefício de pensão por morte pelo falecimento do seu companheiro. O Juízo Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, com base nos documentos apresentados, entendendo que o […]
Ministério estuda usar posto do INSS para atendimento do Bolsa Família
O novo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra (PMDBRS), afirmou que estuda ampliar o uso das agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pelo país para incluir o atendimento a programas sociais, entre eles o Bolsa Família. Os postos do INSS têm uma rede gigantesca no país e subutilizada, do ponto de […]
Aviso:
