Cresce o cerco a cartórios para conter fraude no INSS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai adotar medidas mais duras para reduzir as fraudes no pagamento de benefícios no INSS, entre elas a multa mais pesada para os cartórios que atrasarem a comunicação de mortes ao instituto. Desta forma, o conselho quer evitar que segurados continuem recebendo as pensões indevidamente, por exemplo. O atraso […]
TRF-2 condena INSS a conceder aposentadoria por idade à pescadora capixaba
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, por unanimidade, condenar o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por idade a uma pescadora capixaba na condição de segurada especial rural. A decisão garante o início do benefício, a partir do requerimento administrativo, apresentado há quase três anos. […]
Prazo de atendimento em posto do INSS no Pará chega a um ano
Os beneficiáros que precisam dos serviços prestados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) contam que estão tendo dificuldades para receber atendimento na agência localizada na cidade de Parauapebas, no sudeste do Pará. O período para agendar o atendimento está chegando a um ano de espera por falta de funcionários no órgão. Muitos dos usuários […]
Força-tarefa vai combater cobrança ilegal por serviços do INSS
A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OABPB) decidiu montar uma forçatarefa para combater a captação ilícita de clientes por advogados que atuam como intermediários de benefícios previdenciários e cobram caro por serviços que o INNS presta gratuitamente. A decisão foi tomada pela direção da OABPB após audiência pública realizada em João Pessoa na […]
TST mantém justa causa a bancária que acumulou auxílio e benefício do INSS
A norma coletiva de um banco estabelece que o funcionário afastado por doença não pode receber auxílio da empresa caso já esteja ganhando benefício do INSS. Por ter descumprido essa regra, uma funcionária teve confirmada sua demissão por justa causa pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Para o TST, a trabalhadora não contestou […]
O lombo dos aposentados vai doer
O governo anunciou na semana passada que a Previdência Social vai ter um rombo de 146 bilhões de reais neste ano. E o governo fez questão de tornar pública a informação com uma única intenção: preparar os aposentados para um período de vacas magras, sem aumentos, ou, no máximo, reposição da inflação, que será mentirosa […]