Governo federal pode elevar INSS no plano de ajuda aos Estados
O governo federal negocia com os Estados medidas para a redução do rombo nas previdências locais, o que pode levar a aumento na alíquota de contribuição de servidores estaduais e à adesão obrigatória a um sistema de previdência complementar. Essas são algumas das contrapartidas que a equipe econômica da presidente Dilma estuda cobrar dos Estados […]
PF recolhe documentos de suspeita de fraudar INSS na Serra do RS
A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (3) dois mandados de busca e apreensão em um escritório de advocacia e na casa de uma advogada em Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul. Foram recolhidos computadores e documentos que podem auxiliar nas investigações de um suposto esquema para fraudar pedidos de aposentadoria especial […]
Mínimo terá só reajuste da inflação em 2017
O resultado negativo do PIB (Produto Interno Bruto) irá afetar aposentados e trabalhadores em 2017, pois o índice é usado no cálculo do salário mínimo e dos benefícios do INSS iguais ao piso. De acordo com a lei de valorização do mínimo, válida até 2019, o PIB é utilizado para garantir um aumento maior que […]
Senado avança na regulamentação do mandado de injunção
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (2) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 18/15 que regula o processo e o julgamento do mandado de injunção individual e coletivo. O mandado de injunção é um mecanismo previsto na Constituição, usado quando a falta de norma regulamentadora torna inviável o exercício […]
Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nessa quarta-feira (2), que o novo Código de Processo Civil (CPC) vai entrar em vigor no próximo dia 18 de março. A questão foi levada à apreciação do colegiado pelo ministro Raul Araújo, presidente da Segunda Seção do tribunal. O Pleno, de forma unânime, interpretou o […]
Superintendente do INSS no Nordeste pede pensão especial a bebês com microcefalia
O superintendente no Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Rolney Tosi, apoia a criação de uma pensão especial para bebês com microcefalia, em decorrência do zika vírus, proposta feita pelo Estado de Pernambuco. O gestor enviou nessa segunda-feira uma carta à presidência do instituto mostrando a proposta. A carta é resultado do entendimento […]