Maioria dos médicos peritos do INSS rejeita proposta do governo e greve continua

A greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já completa 102 dias sem negociação. E, de acordo com a previsão da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), os segurados vão continuar enfrentando longas filas para conseguir a perícia em 2016. A entidade tem até a próxima sexta-feira para assinar o acordo […]

Fraudes de sindicatos e servidores contra o INSS acontecem desde 2008, diz PF

O rombo de R$ 2.378.917,16 encontrado no INSS é resultado de uma verdadeira operação criminosa, orquestrada por presidentes de sindicatos rurais e servidores do próprio órgão nacional. A informação foi confirmada pela Polícia Federal, em coletiva na manhã desta terça-feira (15), que apontou o envolvimento de cinco funcionários e outros dois ex-servidores, em várias cidades […]

Aprovada PEC que prevê licença maternidade maior para mães de bebês prematuros

O plenário do Senado aprovou ontem (9) o aumento da licença maternidade em casos de bebês prematuros. Pelo texto aprovado, as mães poderão ficar afastadas do trabalho por tempo superior ao previsto atualmente para licença maternidade, que é de quatro meses obrigatoriamente. Assim, o tempo da licença de 120 dias começará a contar a partir […]

INSS cobra R$ 3,6 milhões de frigorífico em ação regressiva coletiva

Um frigorífico de Rolândia (PR) será réu de ação regressiva coletiva que totaliza R$ 3,6 milhões. O pedido de ressarcimento, feito pela Advocacia-Geral da União, é resultado do valor gasto com 497 benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social a trabalhadores da companhia. Os benefícios atenderam abatedores da companhia afastados do trabalho por causa […]

OAB obtém atendimento prioritário para advogados em agências do INSS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, obteve importante vitória para a advocacia nesta semana ao obter, na Justiça Federal, uma decisão liminar que garante aos advogados atendimento diferenciado nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem agendamento prévio, em local […]

INSS é isento de recolhimento de porte de remessa e retorno dos autos

É inconstitucional a cobrança de porte de remessa e retorno dos autos de autarquias federais no âmbito de Justiça estadual. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao atender recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia declarado a deserção do órgão previdenciário […]