INSS e governo tentam barrar desaposentadoria para reduzir gastos

O governo federal está procurando de diversas maneiras reduzir os gastos da Previdência Social no País. O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu que vai mandar a proposta de reforma ao Congresso Nacional neste mês, antes das eleições municipais. O projeto visa fixar a idade mínima para se dar entrada na aposentadoria aos 65 anos, tanto […]

Professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil por dano moral

Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral, por comprovar que a dispensa foi discriminatória. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Associação Antônio Vieira – Colégio Catarinense contra a decisão condenatória, que, com base na prova testemunhal, concluiu que a demissão […]

Justiça condena mais cinco pessoas por fraudes contra INSS na Paraíba

A justiça divulgou a sentença de mais cinco réus do processo no âmbito da Operação Fanes, que desarticulou um organização criminosa voltada para a prática de fraudes em benefícios previdenciários e empréstimos consignados. Os crimes ocorriam sob o comando do servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), André Soares da Cunha, que atuava na […]

Projeto-piloto do INSS reverte 50% dos auxílios por doença e invalidez

A economia do governo federal com a revisão de benefícios previdenciários por incapacidade pode superar os R$ 6 bilhões previstos inicialmente pela equipe do presidente Michel Temer. Uma experiência pioneira feita pelo INSS em Jundiaí, no interior de São Paulo, resultou na reversão de metade dos benefícios desse tipo. Já o cálculo feito pela equipe […]

Ação do MPF constata descaso e inércia do INSS com beneficiários alagoanos

Sob o manto da escuridão das reformas trabalhistas, sociais e previdenciárias que se desenham para os brasileiros, o que hoje é um pseudodireito garantido no amanhã breve pode não ser mais. Antes mesmo de os projetos das reformas do governo Michel Temer (PMDB) serem encaminhados para o Congresso Nacional, obter hoje a aposentadoria após uma […]

INSS: Mulheres que acumulam benefício são alvos do governo

As mulheres que acumulam pensão estão na mira do governo federal, que estuda, na reforma da Previdência Social, proibir o acúmulo de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como a pensão por morte e a aposentadoria. Isso porque, entre 1988 e 2014, segundo dados mais atualizados da Pesquisa Nacional por Amostra de […]