Doenças psíquicas ligadas ao trabalho já são a 3ª causa de auxílio-doença
Transtornos mentais relacionados ao trabalho, como depressão, estão cada vez mais presentes na vida dos brasileiros. Prova disso é que o afastamento superior a 15 dias por esse motivo já ocupa o 3º lugar na lista de pagamento por benefícios da Previdência Social. São aproximadamente 13 mil casos de afastamentos por ano em todo o […]
Inseticida altamente tóxico, usado com habitualidade, traz reconhecimento de doença ocupacional, e viúva obtém pensão até 2032
Determinação hierárquica fez trabalhador utilizar veneno quase que diariamente, contrariando recomendação do fabricante, que preconiza intervalo maior No último dia de uso, dosagem foi aumentada O empregado era o único que manuseava o produto Gastoxin para defumação de pragas no tratamento de cereais. Em março de 2000, segundo o perito, com história compatível com superdosagem […]
INSS vai checar redes sociais de segurados para caçar fraudes
Imagens nas redes sociais podem virar munição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a operação pente-fino nos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, alertam especialistas. O mutirão de perícias deve começar em setembro e o Governo planeja cortar cerca de 30% dos auxílios concedidos há mais de dois anos, por conta de fraudes […]
Peritos do INSS têm 15 dias para aderir a programa de revisão de benefícios
Os peritos médicos interessados em participar da forçatarefa de revisão dos benefícios auxíliodoença e aposentadoria por invalidez têm 15 dias para assinar termo de adesão ao programa. A informação está em resolução do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que institui o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade e estabelece regras para os peritos. […]
Trabalho de cirurgiã dentista é considerado atividade especial
Atividades foram exercidas com exposição a fungos, bactérias e vírus provenientes dos procedimentos cirúrgicos O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu o caráter especial do trabalho de uma cirurgiã dentista, em que trabalhou sujeita a agentes agressivos a saúde. Assim, ela conseguiu somar tempo suficiente […]
Ação de reconhecimento de trabalho em atividade insalubre para fins de aposentadoria especial junto ao INSS não prescreve
O empregado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à sua saúde ou à sua integridade física tem direito à aposentadoria especial. As condições para requerer essa aposentadoria mais cedo devem ser comprovadas mediante a entrega de um formulário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que visa informar o INSS sobre a exposição do trabalhador a agentes […]
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