Prazo de atendimento em posto do INSS no Pará chega a um ano
Os beneficiáros que precisam dos serviços prestados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) contam que estão tendo dificuldades para receber atendimento na agência localizada na cidade de Parauapebas, no sudeste do Pará. O período para agendar o atendimento está chegando a um ano de espera por falta de funcionários no órgão. Muitos dos usuários […]
Força-tarefa vai combater cobrança ilegal por serviços do INSS
A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OABPB) decidiu montar uma forçatarefa para combater a captação ilícita de clientes por advogados que atuam como intermediários de benefícios previdenciários e cobram caro por serviços que o INNS presta gratuitamente. A decisão foi tomada pela direção da OABPB após audiência pública realizada em João Pessoa na […]
TST mantém justa causa a bancária que acumulou auxílio e benefício do INSS
A norma coletiva de um banco estabelece que o funcionário afastado por doença não pode receber auxílio da empresa caso já esteja ganhando benefício do INSS. Por ter descumprido essa regra, uma funcionária teve confirmada sua demissão por justa causa pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Para o TST, a trabalhadora não contestou […]
O lombo dos aposentados vai doer
O governo anunciou na semana passada que a Previdência Social vai ter um rombo de 146 bilhões de reais neste ano. E o governo fez questão de tornar pública a informação com uma única intenção: preparar os aposentados para um período de vacas magras, sem aumentos, ou, no máximo, reposição da inflação, que será mentirosa […]
Turma Nacional reconhece erro do INSS e garante direito a pensão por morte a viúvo
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu na sessão do dia 12 de maio que o marido de uma beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já falecida, terá o direito de receber benefício de pensão por morte, em virtude de ter sido constatado que sua esposa deveria ter recebido […]
Piso do INSS será inferior ao salário mínimo nacional
O governo do presidente interino Michel Temer vai reduzir o piso dos benefícios pagos pelo INSS. A medida faz parte das propostas da reforma da Previdência Social e deverá ser implementada com a criação de um salário de referência para as aposentadorias e pensões, desvinculando seus valores do reajuste do salário mínimo. O objetivo é […]
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