Os maiores erros ao requerer (ou não) a aposentadoria pelo INSS

Ainda que pareça um futuro distante, a preocupação com a aposentadoria deve começar desde cedo para se ter garantia de um futuro confortável. Mesmo quando contribuem corretamente, muitos contribuintes têm dúvidas e cometem erros no momento de requerer o benefício. Confira alguns dos principais deles:   Desatenção com a documentação De acordo com o advogado […]

TRF-2ª assegura aposentadoria especial para pescadora artesanal

Uma decisão judicial da Primeira Turma Especializada do TRF2 acaba de garantir a uma pescadora artesanal o direito à aposentadoria especial, prevista para os trabalhadores rurais pela Lei Previdenciária (Lei 8.213, de 1991). A trabalhadora ajuizara ação na Justiça Federal, após o INSS ter negado administrativamente seu pedido de aposentadoria por idade. Nos autos, a […]

TRF-4ª – Indígenas menores de 16 que trabalham têm direito ao salário-maternidade

Meninas indígenas com idade inferior a 16 anos moradoras da região de Carazinho (RS) poderão receber salário-maternidade, desde que fique comprovado o exercício de atividade rural. Essa foi a decisão tomada pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que negou, nesta semana, recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para suspender […]

Brasil e Itália discutem melhorias na gestão dos benefícios por incapacidade

Teve início na manhã dessa segunda-feira (11) as reuniões técnicas entre Brasil e Itália para abordar o tema Gestão do afastamento por incapacidade: ações integradas entre Previdência Social e Saúde Pública na Itália. O encontro faz parte do programa Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil e se estende até a próxima quarta-feira (13). […]

Aumento do desemprego já afeta Previdência Social

O aumento do desemprego já afeta fortemente as contas da Previdência Social. É consenso que, em 2016, a previdência urbana voltará a registrar déficit (despesas maiores que as receitas). A estimativa é de que a relação entre arrecadação e despesas será negativa em R$ 39 bilhões nominais. Será o primeiro ano no vermelho desde 2008. […]

Cobrada a execução de convênio entre INSS e o SUS

O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas) está cobrando a execução urgente do decreto presidencial publicado no diário oficial do último dia 15 de março que traz alterações na concessão do auxílio-doença e perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com as mudanças, o segurado que for encaminhado para a perícia […]