Acordo entre MTPS, INSS e Fetraf beneficiará trabalhadores rurais
Um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), assinado nesta terça-feira (10), possibilitará à entidade e aos seus sindicatos incluir nos cadastros da Previdência Social informações referentes aos seus associados. […]
Ministro restabelece pensão a menor dependente de avó servidora pública falecida
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 33099 para determinar o restabelecimento de pensão instituída em favor de um menor de idade que vivia sob dependência econômica de sua avó, servidora do Ministério das Comunicações falecida em 2007. O TCU havia anulado a pensão […]
Tribunal barra ações contra a troca de aposentadoria
Os aposentados que foram à Justiça para conseguir um novo benefício estão garantindo mais uma vitória contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Neste ano, todas as ações iniciadas pelo órgão na tentativa de cancelar os novos benefícios de aposentados que continuaram trabalhando foram negadas pela 3ª Seção do TRF 3 (Tribunal Regional Federal […]
INSS começa hoje o pagamento de 184 mil revisões de benefícios concedidos entre 2002 e 2009
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa nesta segunda-feira, dia 9, o pagamento dos valores atrasados referente a revisão de 184 mil benefícios previdenciários. A medida cumpre uma decisão judicial de 2012. Os segurados com idade entre 46 e 59 anos vão receber mais de R$ 19 mil. Os favorecidos com menos de 45 […]
TRF-1ª reconhece incompetência da Justiça Federal para julgar ação pleiteando benefício decorrente de acidente de trabalho
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, reconheceu de ofício a incompetência da Justiça Federal para julgar ação pleiteando benefício de acidente de trabalho e julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, com relação ao pedido de revisão de benefício acidentário. Segundo o voto do relator, juiz federal convocado Cleberson José […]
TRF-4ª determina que INSS acrescente salários ganhos antes do Plano Real em cálculo de revisão de aposentadoria
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no final de abril, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que elabore novamente o cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) de uma segurada do Rio Grande do Sul que começou a trabalhar em 1972 e se aposentou em 2002. O novo cálculo deverá ter por […]