Decreto regulamenta convênio com SUS para perícia médica do INSS

Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) traz mudanças na concessão do auxílio-doença e perícia médica do INSS. Agora, o segurado que for encaminhado para perícia médica do INSS após afastamento do trabalho superior a 15 dias poderá ser submetido a avaliação pericial por profissional médico […]

INSS realiza mutirão para atender mães de bebês com microcefalia

Os dois postos de atendimento do INSS no Recife atenderam 150 pessoas num mutirão realizado neste sábado (12) para atender as mães de bebês com microcefalia que podem receber um salário mínimo para ajudar no tratamento da microcefalia que provoca problemas neurológicos em crianças. A técnica em estética Suzana Lima foi ao posto do INSS […]

INSS de Brasília dá prazo de 6 meses para liberar licença-maternidade

A greve do INSS terminou faz tempo, mas o atendimento está longe de voltar ao normal. Em Brasília, só para dar entrada na licença-maternidade leva seis meses. A mãe volta a trabalhar e não começou a receber o benefício. Não é só Brasília que as mães estão demorando para conseguir dar entrada no benefício. Pelas […]

Tempo de auxílio-doença deve ser computado para aposentadoria

A aposentadoria é um benefício concedido ao segurado da Previdência Social que, ao cumprir uma série de requisitos, adquire direito ao afastamento remunerado de suas atividades. Dentre esses requisitos, o tempo de contribuição sempre pesa na balança. Daí a importância da decisão da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que reafirmou […]

INSS descumpre decisão judicial no pagamento de auxílio a segurados

Funcionários afastados dos postos de trabalho por questões de saúde denunciam o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de não cobrir o benefício de auxílio-doença pelo período integral de afastamento. Uma decisão judicial para Santa Catarina diz que o INSS tem um prazo de 45 dias pra responder a um pedido de auxílio-doença. Com o […]

Lei que amplia licença-paternidade para 20 dias é sancionada

O governo federal sancionou a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6 anos de idade. O texto, aprovado no início do mês passado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira […]