Supremo garante revisão de aposentadorias do INSS

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) beneficiará aposentados e pensionistas que tiveram benefício concedido pelo teto previdenciário entre outubro de 1988 e abril de 1991 – período chamado de buraco negro, quando a aposentadoria não tinha índice de correção definido – e ficaram de fora do acordo administrativo em 2011 para pagar correção e atrasados. […]

Após fim da greve, espera para perícia no INSS vai até julho

Depois de 165 dias parados, os peritos fecharam acordo com o Governo e encerraram a greve mais longa da história. O primeiro dia de atendimento depois do fim da paralisação foi de agências do INSS lotadas. Ontem, quem se aventurou no posto de Santos, por exemplo, enfrentou até duas horas de espera. O Governo estima […]

Processos sobre causas previdenciárias podem ganhar mais agilidade

O julgamento de causas originadas devido a acidentes de trabalho, nas quais União, entidade autárquica ou empresa pública federal sejam partes, pode ter uma novidade. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), Proposta de Emenda à Constituição – PEC 127/15 que transfere da Justiça Estadual para a esfera federal […]

Reforma do INSS respeitará direitos e terá efeito na economia, diz Barbosa

A reforma da Previdência Social, que o governo quer enviar ao Congresso Nacional nos próximos meses, deve respeitar os direitos adquiridos e ter impactos graduais e crescentes sobre o resultado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que registrou déficit superior a R$ 80 bilhões em 2015, avaliou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Juntamente […]

Simulador do INSS calcula tempo de contribuição e aposentadoria

Muitos trabalhadores que contribuem para o INSS ao longo da vida não fazem ideia do tempo que falta para que possam se aposentar. Num momento em que o governo federal elabora propostas de reforma da Previdência para enviar ao Congresso ainda no primeiro semestre deste ano – como a instituição de idade mínima e igualar […]

Senado aprova ampliação da licença-paternidade para 20 dias

O plenário do Senado aprovou ontem (3) um marco regulatório dos direitos da primeira infância, voltado para as crianças até seis anos de idade. O principal avanço do texto, que segue para sanção presidencial, é a ampliação da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias. Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório […]