INSS cancela aposentadoria de idosa de 120 anos por achar que estava morta

Dona Jesuína dos Santos tem 120 anos e pode ser a mulher mais velha do País. Devido à idade avançada, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) chegou a cancelar a aposentadoria da idosa por suspeita de fraude. Para conseguir novamente o benefício, a família e um amigo de Dona Jesuína a levaram até uma […]

Admitido incidente de uniformização sobre concessão de pensão por morte a menor

O ministro Sérgio Kukina, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de interpretação de lei apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre concessão de pensão por morte ao menor sob guarda. No pedido de uniformização, o INSS sustentou que diverge da jurisprudência adotada pela Terceira Seção e […]

MPF vê ilegalidade em greve de peritos do INSS e pede indenização

O Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça para que a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) pague cerca de R$ 1,3 milhão por danos morais coletivos. No entendimento da Procuradoria da República no Distrito Federal, a greve da categoria realizada entre setembro de 2015 e janeiro deste ano causou danos […]

Viúvo de trabalhadora rural tem direito à pensão por morte

Viúvo de trabalhadora rural tem direito à pensão por morte se o óbito da segurada ocorreu no período entre a vigência da Constituição Federal/88 e da Lei nº 8.213/91, de acordo com o disposto no art. 201, V, da CF, que, sem acolher a parte discriminatória da legislação anterior, equiparou homens e mulheres para efeito […]

Saiba qual o melhor momento para pedir aposentadoria no INSS

O medo da reforma da Previdência provoca aumento no número de pedidos de aposentadoria nos postos do INSS. Somente no Município do Rio, de janeiro a abril deste ano, a quantidade de pedidos do benefício subiu de 15.019 a 19.326, alta de 28,67%. Mas este é o momento certo para entrar com pedido? Especialistas avaliam […]

Mulher com vitiligo tem direito a aposentadoria rural por invalidez

I.M.A., de 54 anos, se surpreendeu ao saber que tinha direito a aposentadoria por invalidez rural. Eu não sabia que conseguiria porque as pessoas acham que vitiligo não é uma doença, desabafou, ao sair da audiência presidida pelo juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, durante a realização do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, que termina nesta […]