Casamento retira do filho condição de dependente dos pais

O casamento retira do filho a condição de dependente dos pais, sendo, inclusive, motivo de extinção de benefício, de acordo com o artigo 17, inciso III, do Decreto 3.048/99. Sendo assim, a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu confirmar a sentença do juízo da 13ª Vara Federal do Rio […]

Em Franca: INSS agenda entrada na aposentadoria em novembro

O trabalhador que pretende requerer a aposentadoria nos próximos meses no INSS, em Franca, pode ter que adiar o plano. A agência da cidade está com fila de pelo menos seis meses entre o agendamento da data e o atendimento. Aos que não podem ou não querem esperar o prazo, a alternativa tem sido encaminhar […]

Aposentados e pensionistas do INSS devem ficar atentos a novo golpe

Aposentados e pensionistas do INSS devem ficar atentos ao surgimento de um novo golpe, em operações com crédito consignado, denunciado pela Fundação Procon-SP. Sem efetuar qualquer contratação, consumidores são surpreendidos com depósitos em suas contas, na maioria das vezes sem o recebimento de comunicado ou cartão (plástico). Quando tomam conhecimento do depósito indevido, não conseguem […]

Aposentadoria INSS: armadilha ou falta de administrador

Funcionários da iniciativa privada pagaram, por força de Lei, para aposentarem-se por quantia equivalente à sua renda a partir de fixo, e combinado, período de compulsórios pagamentos. Mas, os gestores desse dinheiro, incapazes de cumprir os acordos, mudam as regras acordadas, mudam as leis, e distorcem a finalidade pactuada para os recursos arrecadados. Empresas privadas, […]

Cresce o cerco a cartórios para conter fraude no INSS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai adotar medidas mais duras para reduzir as fraudes no pagamento de benefícios no INSS, entre elas a multa mais pesada para os cartórios que atrasarem a comunicação de mortes ao instituto. Desta forma, o conselho quer evitar que segurados continuem recebendo as pensões indevidamente, por exemplo. O atraso […]

TRF-2 condena INSS a conceder aposentadoria por idade à pescadora capixaba

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, por unanimidade, condenar o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por idade a uma pescadora capixaba na condição de segurada especial rural. A decisão garante o início do benefício, a partir do requerimento administrativo, apresentado há quase três anos. […]