Perícias médicas do INSS serão feitas pelo SUS

Atestados médicos do SUS já podem ser usados para concessão de auxílio-doença do INSS. Portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência e da Saúde que regulamenta a perícias médicas em unidades do SUS saiu nesta quinta-feira no DO. O INSS fica autorizado a recorrer a convênios com órgãos credenciados só em situações de impossibilidade de […]

INSS vai para Desenvolvimento Social e Agrário e até ministro fica surpreso com mudança

As mudanças promovidas pelo governo do presidente em exercício, Michel Temer, na estrutura dos ministérios trouxeram uma grande surpresa. Na reformulação, o INSS foi parar na nova pasta social criada por Temer, com a fusão dos ministérios do Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário. Assim, a pasta que terá o deputado peemedebista Osmar Terra (RS) como […]

Camareira que limpava instalações de motel receberá adicional de insalubridade em grau máximo

Uma auxiliar de serviços gerais que trabalhava na limpeza das instalações de um motel conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento do adicional de insalubridade em grau máximo. O trabalho foi equiparado à coleta de lixo urbano pela juíza Cláudia Eunice Rodrigues, em atuação na 4ª Vara do Trabalho de Betim. Embora […]

MPF consegue decisão que reduz tempo de espera para perícia do INSS

O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares obteve, na Justiça Federal, decisão que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a realizar, em prazo razoável, perícia médica em beneficiários que dependem de avaliação de incapacidade para concessão de benefício. A sentença, que atende pedido feito em ação civil pública ajuizada pela procuradora da República […]

Acordo entre MTPS, INSS e Fetraf beneficiará trabalhadores rurais

Um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), assinado nesta terça-feira (10), possibilitará à entidade e aos seus sindicatos incluir nos cadastros da Previdência Social informações referentes aos seus associados. […]

Ministro restabelece pensão a menor dependente de avó servidora pública falecida

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 33099 para determinar o restabelecimento de pensão instituída em favor de um menor de idade que vivia sob dependência econômica de sua avó, servidora do Ministério das Comunicações falecida em 2007. O TCU havia anulado a pensão […]