Homem entra armado em agência do INSS na BA; peritos denunciam riscos

A entrada de um homem armado em um consultório de perícia médica da Agência de Previdência do bairro de Brotas, maior unidade de Salvador, provocou reações da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) e Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), que promoveram uma coletiva à imprensa na tarde desta segunda-feira (28). As entidades denunciam a […]

Veja como fazer dedução do INSS de empregada doméstica no IR 2016

O contribuinte que tem empregado doméstico em casa, com carteira assinada, e é obrigado a declarar o Imposto de Renda, tem direito a deduzir na declaração o valor referente às contribuições pagas ao INSS na declaração de 2016, relativas ao ano-calendário de 2015. Antes de declarar os gastos relativos a esse serviço, o contribuinte precisa […]

Veja perguntas e respostas sobre mudanças na perícia médica do INSS

O governo decidiu retirar a exclusividade dos médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na concessão de atestados médicos para a concessão e prorrogação de benefícios previdenciários como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff permite o uso de atestados de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e, […]

Mães de bebês com microcefalia não conseguem benefício do INSS

O Governo Federal anunciou no início do ano que mães de crianças com microcefalia relacionada ao vírus da zika teriam prioridade para receber um benefício em dinheiro do INSS, mas muitas não conseguem a ajuda prometida. Três vezes por semana, a Laurineide Bezerra Santos, sai de Monteiro, na Paraíba, às duas horas da madrugada e […]

Gasto com 980 mil servidores é igual ao de todo o INSS

Em 2013, houve quem pensasse que o nó financeiro da previdência pública federal estava finalmente desfeito. A presidente Dilma Rousseff sancionara a lei que criava a Funpresp, a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais, responsável pela criação dos fundos de previdência complementar para os novos servidores. O nó, porém, permanece bem atado. Apesar […]

Direito ao Melhor Benefício também está sujeito ao prazo decadencial

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reunida durante sessão na última quarta-feira (16) fixou a tese de que a revisão conhecida como Direito ao Melhor Benefício, referente aos benefícios previdenciários concedidos em data anterior a 28 de junho de 1997, também está sujeito ao prazo decadencial. A decisão aconteceu durante o […]